O conflito entre Eminem e a Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, ganhou destaque após a divulgação de um processo por violação de direitos autorais contra a gigante de tecnologia. A Eight Mile Style, editora musical do rapper, acusa a Meta de disponibilizar mais de 240 músicas de Eminem nas plataformas sem a devida autorização, causando prejuízos financeiros elevados.
Detalhes do processo contra a Meta
De acordo com o processo movido na última sexta-feira (31), a editora solicita indenizações que podem ultrapassar US$ 109 milhões. Segundo o documento, as faixas foram utilizadas em bibliotecas musicais integradas às redes sociais da Meta, o que permitiu que usuários as utilizassem em vídeos e conteúdos criados pela comunidade, sem o devido licenciamento.
Impacto financeiro e uso não autorizado
- Alega-se que a utilização não autorizada gerou bilhões de reproduções não licenciadas, contribuindo para uma grande perda de receita para os detentores dos direitos.
- Isso causou prejuízos financeiros significativos à empresa e reduziu o valor dos direitos autorais das músicas, influenciando negativamente o mercado de música digital.
- A Eight Mile Style também reivindica uma compensação de até US$ 150 mil por música e por plataforma, conforme previsto na Lei de Direitos Autorais dos EUA.
Apesar de Eminem não estar envolvido diretamente na ação, sua editora busca reparação pelos danos causados a seus direitos autorais.
Resposta da Meta ao processo
A Meta afirmou que possui acordos de licenciamento com milhares de parceiros ao redor do mundo e que vinha negociando de boa-fé com a Eight Mile Style. No entanto, após o contato da editora, parte das músicas foi removida das bibliotecas, enquanto o processo judicial segue em andamento. Ainda assim, há relatos de que a Meta utilizou músicas de outros artistas sem autorização, o que levanta questionamentos adicionais sobre sua política de direitos autorais.
Outros artistas afetados
Segundo fontes, a Meta teria feito o mesmo com outros artistas renomados, como Dr. Dre, Kendrick Lamar e Rihanna, o que reforça a preocupação com a legalidade do uso de músicas nas plataformas digitais. Essas ações podem impactar duramente a indústria musical, além de gerar debates sobre a necessidade de regras claras para o uso de obras protegidas.
Para entender melhor as implicações desse caso, confira o vídeo a seguir que explica o impacto do uso não autorizado de direitos autorais nas plataformas digitais:
